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resultados

Inventário. Plano de previdência privada. Exclusão indevida herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro

Data de Publicação: 26/03/2024

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Herança. Valor de previdência privada aberta. Integração em caso de investimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Valor de previdência privada aberta Integração em caso de investimento

Data de Publicação: 06/06/2023

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Penhora de previdência privada. Possibilidade. Natureza alimentar não demonstrada pelo agravante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de previdência privada Possibilidade Natureza alimentar não demonstrada pelo agravante

Data de Publicação: 14/04/2023

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Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Partilha. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 17/08/2022

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Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança

Data de Publicação: 30/05/2022

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Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Partilha. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 13/05/2022

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Contrato de previdência privada. Natureza de aplicação financeira. Sujeição à partilha. Revisão. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de previdência privada Natureza de aplicação financeira Sujeição à partilha Revisão Impossibilidade

Data de Publicação: 01/02/2022

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Valores aportados em entidades abertas de previdência privada. União estável. Comunhão parcial de bens. Partilha dos valores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade

Data de Publicação: 25/01/2022

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores aportados em planos de previdência privada. Conversão em renda e pensionamento ao titular. Natureza de aplicação e investimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento

Data de Publicação: 05/07/2021

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